Portal do Governo     Agência de Notícias    


(Mapa)   (Contraste) (A+) CTRL+   (A-) CTRL+   (Letra normal)  

          
Home     Legislação     Secretário(a)     Acessibilidade     Perguntas frequentes     Área Restrita     

A Secretaria
Estrutura Administrativa
Estrutura Organizacional
Competências
Palácios
Portal do Servidor
Ouvidoria
Governadores
Notícias
Planejamento
Receita
Despesas
Licitações
Contratos
Convênios
Recursos Humanos
Diárias
Passagens
Relatórios
Acervo Legislativo
Cadastro de Fornecedor
Diário Oficial
Página criada dia 07/01/2019 - Última atualização 07/01/2019 - 20:33:07
Competências

Compete à Secretaria de Estado Geral de Governo ? SEGG, a assistência direta e imediata ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições, em especial nos assuntos relacionados com a coordenação e integração das ações de governo; a avaliação e o monitoramento da ação governamental e dos Órgãos e das Entidades da Administração Pública Estadual, em especial das metas e programas prioritários definidos pelo Governador do Estado; a supervisão e a execução das atividades administrativas da Governadoria Estadual e, supletivamente, da Vice-Governadoria Estadual; a avaliação da ação governamental e do resultado da gestão dos administradores no âmbito dos Órgãos integrantes da Governadoria Estadual e da Vice-Governadoria Estadual; a recepção, triagem, o estudo e o encaminhamento do expediente enviado ao Governador do Estado e a transmissão e o controle da execução das ordens e determinações dele emanadas; a coordenação política entre os Poderes e as esferas administrativas; o cerimonial público; a agenda e coordenação de audiências governamentais e de participação do Governador do Estado em eventos; a administração, manutenção e o controle da ordem dos Palácios de Governo e da residência oficial do Governador do Estado; a supervisão quanto à regulação dos serviços públicos; o assessoramento nas áreas administrativa e parlamentar; a realização do controle prévio das proposições legislativas de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Estadual; a análise técnica dos projetos de lei oriundos da Assembleia Legislativa, em concurso com a PGE; a promoção, a elaboração e o controle de atos oficiais; a análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas, inclusive das matérias em tramitação na Assembleia Legislativa, com as diretrizes governamentais; a supervisão das atividades de imprensa oficial; a coordenação de ações de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos; a articulação de políticas, visando à eliminação das discriminações que atingem a mulher, garantindo condições de liberdade e equidade de direito; a coordenação de políticas para a promoção da igualdade racial e o combate à discriminação racial e étnica; a coordenação de políticas públicas voltadas à promoção e defesa da cidadania da população LGBT, a partir da inclusão, do combate às desigualdades, violências e discriminações relacionadas às diversidades sexuais e de gênero; o planejamento e a coordenação da ação governamental, mediante a elaboração, o acompanhamento e o controle de planos, programas e projetos, bem como o estudo e a proposição de diretrizes para o desenvolvimento econômico e social sustentável de Sergipe; a elaboração, coordenação, controle e avaliação de planos, programas e projetos governamentais e seus resultados; a coordenação da política de investimentos do Estado; a coordenação e elaboração de projetos e ações para captação de recursos visando ao financiamento de políticas públicas em áreas estratégicas do Estado; a elaboração de estudos, pesquisas, estatísticas e levantamentos geográficos e cartográficos; o relatório anual das atividades do Governo do Estado; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares.

 

 

Palácio Gov. Augusto Franco
Av. Adélia Franco, 3305
Grageru,
Aracaju/SE
CEP 49.027-900
Fone: (79) 3216-8000
Palácio Museu Olímpio Campos
Praça Fausto Cardoso, S/N - Centro, Aracaju/SE
CEP 49.010-080
Fone: (79) 3198-1462
Palácio de Veraneio
Av. Gov. Paulo Barreto de Menezes, 2240 - Farolândia, Aracaju/SE
CEP 49.032-000
Fone: (79) 3234-2550
AGRESE
Avenida Marieta Leite, nº 301 - Grageru, Aracaju/SE
CEP: 49027-190
Fone: (79) 3218-2700
agrese.se.gov.br
UNIRESE
Escritório de Representação do Estado de Sergipe
BN Quadra 02, Bloco H n.º 02 – Sala 07
Asa Norte, Brasília
CEP 70.040-904
Todos direitos reservados © Governo do Estado de Sergipe